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Conclusões do Conselho de 21 de junho
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UE
Mobilidade e Transportes são "decisivos" para as Regiões Ultraperiféricas
28 de maio de 2021 - JM Madeira
Projeto INTEGRA - Conferência Transportes
Decorreu a 8 e 9 de abril de 2021 a 1.ª Conferência da Macaronésia – Transportes, organizado pela Subsecretaria Regional da Presidência do Governo Regional dos Açores
Programa Interreg MAC 2014-2020 - Projeto Integra
A 1ª Conferencia sobre o impacto dos transportes no desenvolvimento sustentável da Macaronésia terá lugar a 8 e 9 de abril de 2021
Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressos
Relatório Especial 5/2020
CE oferece 20 mil títulos de transporte para descobrir a Europa
Jovens com 18 anos têm até 16 de maio de 2019 para apresentar candidatura
Conferência “H2020: Info Day Transportes”
13 dezembro 2017, em Bruxelas
XXII Conferência dos Presidentes das RUP – 26 e 27 de outubro 2017
Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou no encontro que se realizou na Guiana francesa
Fundos comunitários devem continuar a ser principal instrumento de investimento da UE
Propondo alterações em documentos sobre transportes e economia digital, Madeira defende em Bruxelas questões relacionadas com a Ultraperiferia
Europa chamada a financiar transportes e comunicações
31 março 2017 - Diário de Notícias da Madeira
Regiões Ultraperiféricas discutem transportes em reunião na Madeira
16 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Albuquerque lamenta "inadaptação" de instrumentos nos transportes
22 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Albuquerque exige apoios para transportes
23 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira 2024
Lista de veículos dedicados para transporte especial de eleitores
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 14, 15 e 16 de abril de 2024.
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Previsões de eventos naturais na RAM
Alteração do tarifário dos passes para 2024
Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
Procedimentos Concursais
Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
STFP participa STFP nos60 anos da E.E. na RAM
Vários formandos do STFP apresentaram pelo Clube "AMA-TE" uma dança!
STFP no Coffee BreaK dos 60 anos de Educação Especial na RAM
Formandos da Ação Formativa – Cozinheiro/a 3.º B executam “coffee break”.
DL 177/2009
Regime da carreira especial médica
Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
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